Apostila Digital
GM Porto Alegre
Apostila Completa
Língua PortuguesaLegislação Administrativa
Legislação Organizacional
Legislação Aplicada
Informática
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PORTUGUÊS
1.1 Acentuação das palavras; 1.2 Grafia das palavras. 2. MORFOSSINTAXE: 2.1 Formação das palavras; composição e derivação; 2.2 Classes gramaticais, flexão e emprego; 2.3 Período simples — colocação e emprego dos termos – Termos da Oração; 2.4 Período composto — coordenação e subordinação, emprego dos nexos oracionais; 2.5 Concordância verbal e nominal; 2.6 Regência verbal e nominal; 2.7 Uso do acento indicativo de crase; 2.8 Pontuação. 3. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS : 3.1 Estrutura — relações entre partes do texto; 3.2 Conteúdo — idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; 3.3 Características de diferentes tipos de textos; 4. SEMÂNTICA: 4.1 Significação de palavras e expressões; 4.2 Homonímia, paronímia, sinonímia, antonímia; 4.3 Denotação e conatação;
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.1 Capítulo II do Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: art. 5º; 1.1 Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais: art. 6º e 7º.; 1.2 Capítulo VII do Título III - Da Administração Pública art. 37 a 41; 1.3 Capítulo VII do Título III - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso: art. 227 a 230.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
2.1 Capítulo I do Título I - Dos Princípios Gerais da Organização Municipal: art. 1º ao 10º; 2.2 Capítulo II do Título I - Dos Bens Públicos Municipais: art. 11. art. 14 e 15; 2.3 Capítulo III do Título I - Da Administração Pública: art. 17. art. 19 e 20. art. 22. art. 25 e 29; 2.4 Capítulo IV do Título I - Dos Servidores Municipais: art. 30 a 33; 2.5 Seção IV do Capítulo VII do Título I - Do Direito de Informação: art. 103 e 104; 2.6 Seção I do Capítulo I do Título IV - Disposições Preliminares: art. 147 a 149. art. 151 e 152; 2.7 Seção V do Capítulo I do Título IV - Da Assistência e Ação Comunitárias: art. 173 a 175; 2.8 Seção VI do Capítulo I do Título IV - Da Educação: art. 181 e 182. art. 185.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
3.1 Disposições Preliminares: art. 1º ao 10º; 3.2 Do Provimento: art. 11; 3.3 Da Nomeação: art. 20 e 21; 3.4 Da Posse: art. 22 a 26; 3.5 Da Lotação: art. 27; 3.6 Do Exercício: art. 28 a 33; 3.7 Do Regime de Trabalho: art. 35 a 41; 3.8 Do Estágio Probatório: art. 42 a 45; 3.8 Da Readaptação: art. 57 a 60; 3.9 Da Reintegração: art. 61 a 62; 3.10 Do Aproveitamento: art. 66; 3.11 Da Função Gratificada: art. 68; 3.12 Da Substituição: art. 69; 3.13 Da Vacância: art. 70 a 73; 3.14 Do tempo de Serviço: art. 76; 3.15 Das Férias: art. 81 a 89; 3.16 Das Vantagens do Funcionário Estudante: art. 90 a 92; 3.17 Das Licenças: art. 141, 142, 148, 150, 151, 155 a 164; 3.18 Da Disponibilidade: art. 167; 3.19 Do Direito de Petição: art. 184 a 190; 3.20 Dos Deveres: art. 196; 3.21 Das Proibições: art. 197; 3,22 Da Responsabilidade: art. 198 a 202; 3.23 Das Penas e sua Aplicação: art. 203 a 215; 3.24 Da Apuração de Irregularidades: art. 220 e 221. 4.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
4.1 Disposições Preliminares: art. 1º ao 6º;
DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL
4.2 Capítulo I - Disposições Gerais: art. 103 a art. 105; 4.3 Capítulo II - Dos Direitos Individuais: art. 106 a art. 109; 4.4 Capítulo III - Das Garantias Processuais: art. 110 e 111; 4.5 Capítulo IV - Das Medidas Sócio-Educativas ; 4.5.1 Seção I - Disposições Gerais: art. 112 a art. 114; 4.5.2 Seção II - Da Advertência: art. 115; 4.5.3 Seção III - Da Obrigação de Reparar o Dano: art.116; 4.5.4 Seção IV - Da Prestação de Serviços à Comunidade: art.117; 4.5.6 Seção V - Da Liberdade Assistida: art. 118 e 119; 4.5.7 Seção VI - Do Regime de Semiliberdade: art. 120; 4.5.6 Seção VII - Da Internação: art.121 a 125.
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Capítulo III 5.1 Do Porte: art. 6º; Capítulo IV5.2 Dos Crimes e das Penas: art. 12 a 21. 6. DECRETO N.º 5.123Capítulo III 6.1 Seção I - Do Porte: art. 22 a 29 6.2 Seção II - Dos Atiradores, Caçadores e Colecionadores - Subseção V - das Guardas Municipais: art. 40 a 45. 7. PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA (precisa?) LEI 6.309/88 7.1 Anexo 1 - Especificações de Classe - FV Grupo de Fiscalização e Vigilância - Guarda Municipal; LEI 9971/06 Altera as Especificações da Classe de Cargos de Guarda Municipal.
