sábado, 7 de abril de 2012

Apostila Digital
 AG. Penitenciário RS
Apostila Completa
 

- LÍNGUA PORTUGUESA
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- LEI COMPLEMENTAR








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LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; ortografia; flexão nominal e verbal; tempos verbais; emprego das classes de palavras; emprego do sinal indicativo de crase; acentuação gráfica; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; significação das palavras; expressões de tratamento; redação e correspondências oficiais.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º; - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17; - Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28; Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41; - Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Antigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; 13 Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134; - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; - Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; - Da Organização Dos Poderes: Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; Do Poder Executivo: Artigo 78; Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; Da Advocacia-Geral Do Estado: Artigos: 114 e 115; Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; - Da Ordem Pública: Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; Da Brigada Militar: Artigo: 129; Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; Do Instituto Geral de Perícia: Artigos: 136; Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.
LEI COMPLEMENTAR
- Disposições Preliminares: Artigos: 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 6°; 7° e 8°; - Do Provimento: Artigo: 10; - Do Recrutamento e Seleção: Artigo: 11; - Do Concurso Público: Artigos: 12; 13; 14 e 15; - Da Nomeação: Artigo:16; - Da Lotação: Artigo: 17; - Da Posse: Artigos: 18; 19; 20; e 21; - Do Exercício: Artigos: 22; 23; 24; 25; 26 e 27; - Do Estágio Probatório: Artigos: 28 e 29; - Da Estabilidade: Artigos: 30 e 31; - Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34; - Da Promoção: Artigos: 35; 36; 37 e 38; - Da Readaptação: Artigo: 39; - Da Reintegração: Artigo: 43; - Da Reversão: Artigo: 44; - Da Disponibilidade: Artigos: 49 e 50; - Do Aproveitamento: Artigo: 51; - Da Recondução: Artigo: 54; - Da Vacância: Artigo: 55 e 56; - Da Remoção: Artigo: 58; - Da Redistribuição: Artigo: 60; - Da Substituição: Artigo 61; - Dos Direitos e Vantagens: - Do Tempo de Serviço: Artigo: 62; 63; 64; 65 e 66; - Das Férias: Artigos: 67; 68; 69; 71 e 72; - Do Vencimento e da Remuneração: Artigos: 78; 79; 80; 81; 82;83 e 84; - Das Vantagens: Artigos: 85; 86; 87 e 88; - Das Indenizações: Artigo: 89; - Da Ajuda de Custo: Artigo: 90; 91 e 93; - Das Diárias: Artigos: 95 e 97; - Dos Avanços: Artigo: 99; - Das Gratificações e Adicionais: Artigo: 100; - Da Gratificação por Exercício de Função: Artigo: 101; 102 e 103; - Da Gratificação Natalina: Artigo: 104; - Da Gratificação por Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos: 107; 108 e 109; - Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos: 115 e 116; - Do Direito de Petição: Artigo: 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175 e 176; - Dos Deveres do Servidor: Artigo: 177; - Das Proibições: Artigo: 178; - Das Acumulações: Artigos 179; 180; 181 e 182; - Das Responsabilidades: Artigos: 183; 184; 185; 186; - Das Penalidades: Artigos: 187; 189; 190; 191 192; 193; 194; 195 e 196; - Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198; 199 e 200; - Da Sindicância: Artigos: 201; 202; e 203; - Do Afastamento Preventivo: Artigo: 204; - Do Processo Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos: 205; 206 e 207; - Do Inquérito Administrativo: Artigos: 224 e 225; - Das Disposições Gerais: Artigos: 266; 267 e 269.