Apostila Digital
Polícia Civil - RS
ESCRIVÃO E INSPETOR DE POLÍCIA
Apostila Completa
- REDAÇÃO
- DIREITO PENAL
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- DIREITOS HUMANOS
- INFORMÁTICA
- CONHECIMENTOS GERAIS
RAIO X DO PRODUTO:
Formato: PDF
Prazo De Entrega: 12 Horas Após Confirmação do Pagamento
Forma De Entrega: Via Email
Formas De Pagamento: Cartão de Crédito, Boleto, Transferência Bancária
gama_apostilas@hotmail.com
Por Apenas: 19,90
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia: Sistema oficial vigente. Regras de acentuação. Morfologia: Classes de palavras e seu emprego. Estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Equivalência e transformação de estruturas; discurso direto e indireto; vozes do verbo. Sintaxe da coordenação e da subordinação, emprego de pronomes relativos e de conjunções subordinativas. Pontuação. Paralelismo Sintático. Semântica: Significado de palavras e expressões em seu contexto. Relações de sinonímia e antonímia. Valor semântico de conjunções e de outros conectores frasais. Valor e emprego dos tempos e modos verbais. Interpretação de textos: Estruturação do texto e dos parágrafos. Temática do texto. Ponto de vista do autor. Informações literais e implícitas. Recursos de coesão.
REDAÇÃO
Avaliadora de conhecimentos de Língua Portuguesa, valendo 10 (dez) pontos. Consistirá em uma redação com o mínimo de 30(trinta) linhas e com o máximo de 50 (cinqüenta), versando sobre tema proposto pela Banca Elaboradora, de caráter dissertativo.
DIREITO PENAL
Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei penal. Elementos da infração penal: sujeito ativo, passivo e bem jurídico penal. Tipicidade, elementos e causas de exclusão. Ilicitude, elemento e suas causas de exclusão. Culpabilidade, elementos e suas causas de exclusão. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra criança e adolescente e prática de atos infracionais( Lei nº 8.069/90). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei de Trânsito(Cap. XIX - Lei nº 9.503/97). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Tóxicos(Lei nº 6.368/76 e 10.409/02). Juizados Especiais Criminais( Lei nº 9.099/95). Estatuto do Desarmamento(Lei nº 10.826/03 e Dec. nº 5.123/04). Crimes contra a Ordem Tributária(Lei nº 8.137/90). Crimes de Tortura(Lei nº 9.455/97). Crimes contra Relações de Consumo(Título II - Lei nº 8.078/90). Crime Organizado(Lei nº 9.034/97). Lei das Contravenções Penais(Decreto-Lei nº 3.688/41) . Estatuto do Idoso(Lei nº 10.741/03).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inquérito Policial. Ação penal: espécies. Jurisdição. Da competência. Da Prova Penal. Da Prisão: Flagrante, Preventiva, Temporária (Lei nº 7.960/89). Processos de responsabilidade de Funcionários Públicos. Habeas Corpus. Lei nº 9.099/95. Lei nº 10.054/00. Lei nº. Lei nº 10.259/01.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e classificação; Poder Constituinte; supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na Federação. O Governo da União. Poder e divisão de Poderes: Poder Legislativo (estrutura e organização, funcionamento e atribuições, processo legislativo); Poder Executivo (a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República); Poder Judiciário (organização, órgãos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, garantias constitucionais ). Organização do Governo Estadual: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário Estadual. Nacionalidade: modos de aquisição; condição jurídica do brasileiro nato; condição jurídica do brasileiro naturalizado; perda da nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro no Brasil; direitos políticos. Segurança Pública: Organização da segurança pública. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais (princípios da igualdade e da legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal); os remédios constitucionais ("habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição, "habeas data", mandado de injunção).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública. Princípios do Direito Administrativo. Poderes Administrativos. Atos administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos (Lei Complementar nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Titulo II - do provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição - Titulo III - dos direitos e vantagens. Lei nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). Controle da Administração Pública (Controle administrativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação popular).
DIREITOS HUMANOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. Constituição da República Federativa do Brasil - 1998. Cap. I - dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5).
INFORMÁTICA
Microinformática: arquitetura e organização dos computadores, dispositivos de hardware, sistema operacional (Microsoft Windows 98). Conceitos básicos de internet, correio eletrônico (Outlook Express). Conhecimento de Microsoft Office 97 (Word e Excel)
CONHECIMENTOS GERAIS
Contextos históricos, geográficos, políticos, econômicos e culturais do Rio Grande do Sul.
